Guia de Leitura Contratual

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Data de Atualização: 30/08/2013

QUALIFICAÇÃO DA OPERADORA

Operadora: SORRISO OPERADORA ODONTOLÓGICA
CNPJ: 09.215.155/0001-10
Nº de registro na ANS: 41663-1
Nº de registro do produto: 460.273/09-1
Site: http://www.mapfrecasasbahia.com.br
Tel: 4003-3940 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 883 8333 (demais localidades)

  Página do Contrato
CONTRATAÇÃO Determina se o plano destina-se à pessoa física ou jurídica. A contratação pode ser Individual/Familiar, Coletivo pode Adesão ou Coletivo Empresarial. 1
SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL Define a amplitude da cobertura assistencia do plano de saúde. A segmentação assistencial é categorizada em: referência, hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia, ambulatorial, odontológica e suas combinações. 2
PADRÃO DE ACOMODAÇÃO Define o padrão de acomodação para o leito de internação nos planos hospitalares; pode ser coletiva ou individual. Não se Aplica
ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA E ATUAÇÃO àrea em que a operadora de plano de saúde se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas. à exceção da nacional, é obrigatória a especificação nominal do(s) estado(s) ou município(s) que compõem as áreas de abrangência estadual, grupo de estados, grupo de municípios ou municipal. 2
COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS É o conjunto de procedimentos a que o beneficiário tem direito, previsto na legislação de saúde suplementar pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura mínima obrigatória, e no contrato firmado com a operadora, conforme a segmentação assistencial do plano contratado. O beneficiário deve analisar detalhadamente as coberturas a que tem direito 4
EXCLUSÕES DE COBERTURAS É o conjunto de procedimentos a que o beneficiário não tem direito, previsto na legislação de saúde suplementar, conforme a segmentação assistencia do plano contratado 6
DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES (DLP) Doenças e lesões preexistentes - DLP - são aquelas existentes antes da contratação do plano de saúde, e que o beneficiário ou seu responsável saiba ser portador. Não se Aplica
CARÊNCIAS Carência é o período em que o beneficiário não tem direito a cobertura após a contratação do plano. Quand a operadora exigir cumprimento de carência, este período deve estar obrigatóriamente escrito, de forma clara, no contrato. Após cumprida a carência, o beneficiário terá acesso a todos os procedimentos preistos em seu contrato e na legislação, exeto evential cobertura parcial temporária por DLP 7
MECANISMO DE REGULAÇÃO São os mecanismos financeiros (franquia e/ou co-participação), assistenciais (direcionamento e/ou perícia profissional) e/ou administrativos (autorização prévia) que a operadora utiliza para gerenciar a demanda e/ou utilização dos serviços de saúde. 9
VIGÊNCIA Define o período em que vigorará o contrato. 7
RESCISÃO/ SUSPENSÃO A rescisão põe fim definitivamente à vigência do contrato. A suspensão descontinua a vigêncua do contrato. 13
REAJUSTE O reajuste por variação de custos é o aumento anual de mensalidade do plano de saúde em razão de alteração nos custos, ocasionada por fatores tais como inflação, uso de novas tecnologias e nível de utilização dos serviços. A variação da mensalidade por mudança de faixa etária é o aumento decorrente da alteração de idade do beneficiário. 12
CONTINUIDADE NO PLANO COLETIVO EMPRESARIAL (ART. 30 E 31 DA LEI Nº 9.656/1998) A existência da contribuição do empregado para o pagamento da mensalidade do plano de saúde, regular e não vinculada à co-participação em eventos, habilita ao direito de continuar vinculado por determinados períodos ao plano coletivo empresarial, nos casos de demissão sem justa causa ou aposentadoria, observadas as regras para oferecimento, opção e gozo, precistas na Lei e sua regulamentação Não se Aplica

Para informar-se sobre estes e outros detalhes do contrato, o benediciário deve contatar sua operadora. Permanecendo dúvidas, pode consultar a ANS pelo site www.ans.gov.br pelo Disque-ANS (0800-701-9656)

 

ESTE GUIA NÃO SUBSTITUI A LEITURA INTEGRAL DO CONTRATO

As informações fornecidas neste site referem-se exclusivamente ao produto operado pela
Sorriso Operadora Odontológica, ANS nº 41663-1. Plano registrado sob o nº 460.273/09-1, Sorriso I,
comercializado a partir de 01/07/2013 nas lojas Casas Bahia. Caso tenha adquirido o plano no período anterior a este clique aqui.